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ESQUEMA DE REQUERIMENTO
Observações preliminares:
As informações breves sobre o projeto deverão ser redigidas de conformidade com o formulário retro (anexo 1.1). O esquema restante deverá ser entendido como estrutura mínima para informações a respeito do projeto. Mais informações são, de princípio, desejáveis. Se não se puder fornecer informações a respeito de determinados itens, deveria isto ser justificado em breves termos. As elucidações contidas no Esquema para a Apresentação de Pedidos – Guia deverão ser observadas.
0. Informação breve sobre o Projeto
1. Informações a respeito do Orgão Executor 1.2 Orgão executor do projeto no país-parceiro 1.2.1 Forma jurídica, descrição dos objetivos institucionais, utilidade pública 1.2.2 Orçamento, capacidade financeira, além disso informações a respeito da cooperação existente e pretendida com outros financiadores (espécie e volume do subsídio) 1.2.3 Número de colaboradores, capacidades técnicas 1.2.4 Atividades, âmbito de atuação (setorial, regional) 1.3 Relação entre o orgão executor privado e o orgão executor do projeto no país-parceiro e avaliação ou justificação da cooperação.
2. Descrição do Projeto 2.1 Grupo enfocado e localização do projeto 2.2 Finalidades do projeto (descrição o quanto mais precisa e qualificada possível da situação ambicionada após a realização do projeto perante a situação antes do início do projeto; exemplos, vide Esquema para a Apre-sentação de Pedidos – Guia) 2.3 Instrumentos e medidas para o alcance dos objetivos do projeto 2.4 Duração do projeto e cronograma da realização do projeto 2.5 Informações sobre a manutenção da viabilidade do projeto e do financiamento dos custos consecutivos após o término da contribuição financeira externa 2.6 No caso de requerimentos de alteração ou prorrogação: Justificação, porque as alterações ou a prorrogação são necessárias.
3. Pessoal do Projeto no País-parceiro
4. Preparação do Projeto (Indicação dos documentos em que o projeto se assenta; p.ex. requeri-mento elaborado pelo orgão executor no país-parceiro, preparação no local, estudos) 5. Plano de Financiamento (anexo) 5.1. Planejamento das despesas Apresentação numérica das despesas previstas referentes ao projeto, sem desdobramento por exercício financeiro, em €, discriminado por item de despesa:
5.1.1 Investimentos 5.1.2 Despesas operacionais 5.1.3 Despesas com o pessoal (As despesas com o pessoal deverão ser desdobradas numa nota por empregado, em valores anuais)
5.2 Planejamento das receitas Resumo sobre o financiamento pretendido do projeto, total e desdobrado por exercício financeiro em €, discriminado por item de receita: 5.2.1 Prestação própria do orgão executor privado 5.2.2 Prestação própria do orgão executor do projeto, do grupo enfocado e/ou de outros orgãos no país-parceiro 5.2.3 Outras receitas (p.ex. receitas de venda) 5.2.4 Contribuições financeiras externas do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento 6. Informações adicionais para projetos de construção civil 6.1 Despesas com a compra do terreno e medidas de construção civil, que correspondem às respectivas condições locais. As medidas de construção deverão ser desdobradas, no que respeita aos custos, nas seguintes fases de construção: - Urbanização e preparação da(s) obra(s) - Construção civil em bruto - Trabalhos interiores Estas posições individuais deverão ser englobadas no Plano de Finan-ciamento. Além disso deverão ser averiguados e indicados os custos do metro cúbico do espaço construido obtido com a construção.
6.2. Em caso de projetos no valor de € 50.000,- a € 375.000,- é necessário fornecer as seguintes informações: - Qualificação do terreno (entre outras subsolo, declive, construções vizinhas) inclusive ligações de abastecimento de água, energia elétrica, telefone, de esgoto etc.; - Atestação, de que todas as autorizações de construção por parte de todas as autoridades competentes se encontram em poder do orgão requerente da contribuição financeira externa e que a execução da construção será controlada/supervisionada por um Arquiteto ou Engenheiro Civil devidamente habilitado; - Declaração, de que o tipo de construção e os custos da construção correspondem a um padrão comum, local ou nacional. Em caso de medidas de construção de valor acima de € 375.000,- será procedido de acordo com o item 6.2 das Instruções. 7. Avaliação de eventuais Riscos na Realização (Exposição de influências dos arredores do projeto, que poderão influir na realização e no sucesso do projeto.) 8. Intervenção de Auditores Externos reconhecidos (chartered accountants) As despesas poderão ser reinvindicadas sob item "Despesas Operacionais" (vide item 5.1.2).
ESQUEMA PARA A APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS — GUIA
Observações preliminares: O presente guia serve para facilitar a apresentação de pedidos e para garantir uma descrição a mais completa possível do projeto. O Ministério Federal para a Coo-peração Econômica e Desenvolvimento, na sua apreciação do pedido, sai do pres-suposto, de que o solicitante atendeu a todos os itens do presente esquema, de re-levo para o pedido.
ref. 2.1. Quem deverá beneficiar-se com o projeto? Dimensão do grupo enfoca-do, camada social, categoria profissional, outras caraterísticas de rele-vo. De que maneira participa o grupo enfocado dos preparativos e da realização do projeto? Indicação precisa da localização (eventualmente croqui de mapa). Além disso dados sobre a estrutura econômica do local, infra-estrutura social existente (educação, saúde), abastecimento por serviços públicos (p.ex. de água, energia), a rede viária e de transportes coletivos. Descrição do ambiente do projeto, inclusive das condições climáticas. ref. 2.2 Sob "Objetivos do Projeto" é necessário descrever com precisão o es-tado que se pretende atingir ao fim do projeto. As melhorias almejadas em comparação com a situação antes do início do projeto. Objetivos quantificáveis (p.ex. melhoria dos níveis de renda) e objetivos qualita-tivos (p.ex. fortalecimento da vontade da população de ajudar a si pró-pria) deverão, se for o caso, ser apresentados separadamente. Além disso deverá ser distinguido entre objetivos principais e secundários. Exemplos - Melhoria do abastecimento de água potável do grupo enfocado de 15 litros/mês para 25 litros/mês (objetivo principal) pela construção de 10 poços na região X em três anos (objetivo secundário). - Elevação do nível de renda do grupo enfocado em 20 % (objetivo principal) pela extensão da área cultivada irregável em X % den-tro de dois anos (objetivo secundário) - Elevação do nível de renda do grupo enfocado em 50 % (objetivo principal) por meio da concessão de X pequenos empréstimos dentro de três anos e fundação de uma cooperativa de vendas (objetivos secundários). ref. 2.3 Descrição de cada uma das medidas planejadas e instrumentos; no caso de medidas de construção civil: Descrição detalhada, respectivamente, apresentação da documentação e dos cálculos das obras. Estimativa da contribuição de cada uma das medidas para o alcance dos objetivos do projeto (eventualmente matriz relativa ao alcance do objetivo). Avaliação da conveniência das medidas sob os aspectos de sua "utili-zação de recursos naturais locais e aplicação de tecnologias de alta exigência de mão-de-obra", assim como de outros aspectos de relevo para o projeto. Avaliação programática das medidas, sobretudo: Estão as medidas condizentes com o nível de desenvolvimento do grupo enfocado? Nas medidas de compra: Onde são adquiridos os bens materiais? Em caso de aquisição fora do país-parceiro: O suprimento de peças so-bressalentes e a assistência técnica estão assegurados? Se, de recursos subsidiados, deverão ser adquiridos terrenos ou direi-tos, deverão ser expostas as razões, se um direito a restituição real, eventual, do concedente do subsídio, não possa ser assegurado por ga-rantias reais. ref. 2.4 Duração da contribuição financeira externa Elaboração do cronograma das diferentes medidas planejadas, por fase. Esta relação deverá elucidar tanto a sequência cronológica das medidas individuais, como também a correlação cronológica entre as medidas e os objetivos do projeto (i. é, em que fase serão realizadas quais medidas para atingir que objetivos). ref. 2.5 Estará assegurado o prosseguimento do projeto após o término da contribuição financeira externa? Quem arcará com os custos consecutivos após o encerramento da contribuição financeira externa? Nota: Projetos, cujo prosseguimento ou cuja arrecadação de recursos para cobrir os custos consecutivos não estão assegurados, não poderão ser subsidiados.
ref. 3 Seleção e qualificação do pessoal do orgão executor do projeto no país-parceiro. Se ele quizer admitir pessoal adicional, deverá isto ser justificado de maneira especial. Caso se pretenda o envio de pessoal alemão, deverá ser justificado de-talhadadamente porque isto se faz necessário para a realização do pro-jeto. Dados pessoais, qualificação e duração das funções do colaborador alemão no projeto. Será, que lhe será agregado um contraparte nacio-nal? Data prevista para a transmissão do cargo? ref. 5.1.1 Despesas com a aquisição e o transporte de equipamento e material, bem como de animais. Equipamento, material e animais deverão, no que respeita à qualidade, preço, disponibilidade e manutenção, respec-tivamente tratamento, corresponder às necessidades locais e, se pos-sível, ser adquiridos nos mercados locais. ref. 5.1.2 Despesas operacionais para o projeto. Estes gastos, em princípio, de-veriam ser orçados somente em prestações decrescentes, para assegu-rar, que o projeto também continue viável após o término da contri-buição financeira externa. Isto deverá ser descrito numa nota referente a este título de custos. Divergências deverão ser justificadas. ref. 5.1.3 Despesas com o pessoal nacional, que participa diretamente da realiza-ção do projeto (inclusive o seu aperfeiçoamento a curto prazo) classi-ficadas segundo grupos profissionais e respectivo salário médio anual. Elas deverão ser orçadas, por princípio, em prestações decrescentes para garantir, que a obra continue a manter a sua viabilidade, também após o término do projeto. Divergências deverão ser justificadas. ref. 5.2.2 Em que forma serão efetuadas as prestações próprias? Nota: As prestações próprias do orgão executor do projeto no país em desen-volvimento deverão ser comprovadas e documentadas, se elas forem incorporadas à parte de participação própria. - nas prestações previstas por parte do Governo: Apresentação de uma certidão por escrito, que estas prestações estão deferidas.
ref. 5.2.3 Apresentação de uma prova de que estas prestações estão deferidas.
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